DECRETO Nº 6.475, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o feriado municipal do dia 19 de março de 2020, Dia de São José, Padroeiro do Município de Além Paraíba,
DECRETA:
Art. 1º – Fica estabelecido ponto facultativo no dia 20 de março do corrente ano.
Art. 2º – Os serviços essenciais cumprirão normalmente a jornada de trabalho no dia acima descrito.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 16 de março de 2020.
Miguel Belmiro de Souza Júnior
PREFEITO MUNICIPAL
Decreto 6.475-2020 ( Estabelece Ponto Facultativo - Dia de São José )
