Decreto Estabelece Ponto Facultativo – Dia de São José

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DECRETO Nº 6.475, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.                                                                   

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o feriado municipal do dia 19 de março de 2020, Dia de São José, Padroeiro do Município de Além Paraíba,

DECRETA: 

Art. 1º – Fica estabelecido ponto facultativo no dia 20 de março do corrente ano.

 Art. 2º – Os serviços essenciais cumprirão normalmente a jornada de trabalho no dia acima descrito.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 16 de março de 2020.

 

Miguel Belmiro de Souza Júnior

PREFEITO MUNICIPAL

Decreto 6.475-2020 ( Estabelece Ponto Facultativo - Dia de São José )