DECRETO Nº 6.492, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o feriado nacional do Dia de Tiradentes, a ser celebrado no dia 21 de abril do corrente,
DECRETA:
Art. 1º – Em virtude do feriado do Dia de Tiradentes, fica estabelecido Ponto Facultativo na segunda-feira, dia 20 de abril do corrente ano.
Art. 2º – Não haverá expediente interno e externo, na Sede da Prefeitura e nas Sedes das Secretarias Municipais.
Parágrafo Único – Os serviços essenciais cumprirão normalmente a jornada de trabalho no dia acima descrito.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 16 de abril de 2020.
Miguel Belmiro de Souza Júnior
PREFEITO MUNICIPAL
Decreto 6.492-2020 ( Estabelece Ponto Facultativo – Feriado de Tiradentes )
