A Prefeitura Municipal de Além Paraíba emite nesta data o Decreto nº 6.538/2020 para reforçar as medidas de segurança necessárias no atual momento, para enfrentamento do novo Coronavírus.
Nosso município, de acordo com os protocolos do Minas Consciente, permanecerá na Onda Amarela, seguindo a orientação atual da Macrorregião Sanitária Sudeste de Minas Gerais, adotando, dentre outras iniciativas, a proibição da utilização de espaços públicos e privados de lazer e esportes, bem como a utilização das vias públicas para práticas desportivas e, ainda, a vedação ao consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais, assim como nas vias públicas.
Permanece obrigatório o uso de máscara para circulação, a existência de itens de higienização pessoal (álcool 70%) nos estabelecimentos comerciais.
Recomenda-se fortemente à população que evitem aglomerações de quaisquer naturezas, incluindo-se o transporte público local, ressaltando-se que o descumprimento de alguma das medidas elencadas nesse decreto importará na aplicação de medidas administrativas, como multa, suspensão ou cassação de alvará de funcionamento, além das responsabilizações de natureza cível e criminal que couberem.
DECRETO NA ÍNTEGRA: https://drive.google.com/file/d/1rpleIca4PmlfSRZ-2K2wKRLbqmmXY287/view?usp=sharing
