Uma das situações que mais causou desagrado na população de Além Paraíba foi o encerramento das atividades do INSS em Além Paraíba que ocorreu com o fechamento de sua agência. O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Miguel Belmiro de Souza Júnior também nunca aceitou a decisão e além de fazer gestões para o retorno da instituição sempre apoiou iniciativas neste sentido como as que tomaram o ex-Vereador Gerson Barreto.
Pois bem; O que parecia ser uma luta perdida agora é uma feliz realidade graças a perseverança da administração municipal. Na sexta feira, 29 de outubro, o Prefeito assinou o termo de cooperação com o Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, garantindo a volta do órgão para Além Paraíba.
O INSS vai funcionar numa das salas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, no térreo do prédio do Sindicato Rural.
O termo de cooperação tem é na verdade um plano de trabalho que tem por objeto definir os critérios de operacionalização do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com INSS, para que realizem, em favor dos seus cidadãos, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços no âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos seguintes grupos de serviço, observando o grau de sigilo necessário para o acesso necessário para o acesso aos dados:
Emissão de extratos e comprovantes previdenciários a seus cidadãos;
Requerimentos de: Benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, exceto benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxilio-acidente e aposentadoria por invalidez);
Certidão de Tempo de Contribuição – CTC;
Revisão de benefícios e certidões;
Recurso;
Atualização para manutenção do beneficio e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise pelo INSS;
Preparação e instrução de requerimentos para posterior análise pelo INSS;
Orientações e informações sobre formas de acesso aos serviços digitais do INSS e Orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados para o uso dos parceiros.
Uma grande novidade será a avaliação com assistente social online, feita em uma sala com total privacidade ao cidadão, onde passará avaliação social de forma virtual.
O local para de funcionamento será na Secretaria de Desenvolvimento Social, no sindicato rural.
De inicio, o Posto de Serviço do INSS em Além Paraíba, não terá o serviço de pericia médica, mas o Gerente-Executivo do INSS em Juiz de Fora/MG, Edésio Antônio Siqueira dos Santos, não descartou essa possibilidade, o mesmo ainda cogitou de o serviço ser ofertado no futuro no formato de atendimento online, semelhante o serviço que será ofertado pela assistência social do INSS, facilitando ainda mais o atendimento ao cidadão.
Vale ressaltar, que o posto que esta sendo implantado em Além Paraíba, é pioneiro na região e inclusive um dos primeiros do Brasil, neste formato de serviço especifico.
O Posto do INSS em Além Paraíba será semelhante o posto da Receita Federal que já existente no Município, inaugurado em agosto/2021. A expectativa é que o serviço do INSS na cidade entre em operação já em meados de novembro de 2021.
O Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior fez questão de agradecer ao ex-Vereador Gerson Barreto, presente na assinatura do termo por nunca ter desistido de lutar em favor do retorno do INSS para Além Paraíba.
Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Além Paraíba – 30/10/2021
