“Ser proprietário do imóvel onde vive, ter sua escritura de propriedade e ter seu espaço legalizado é muito mais que uma necessidade das pessoas, é uma questão de cidadania”, assim afirmou o Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior sobre o tema regularização fundiária.
A regularização dos terrenos das pessoas que construíram e moram em bairros como Terra do Santo e Goiabal foi promessa de várias administrações mas pouco avançou. Desde seu mandato anterior o Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior tem o desejo dar esse importante passo em favor dos que vivem em tais lotes.
A demora terminou. Na próxima quinta feira (25) na Terra do Santo e na sexta feira (26) no Goiabal acontece a primeira reunião para a efetiva regularização fundiárias dos terrenos existentes nos dois bairros. A finalização de todo o processo deve ocorrer a médio prazo mas seguirá de forma contínua.
Os terrenos nos bairros Goiabal e Terra do Santo, assim como outros em outros bairros de Além Paraíba pertencem a Igreja Católica, fruto de doações que a instituição recebeu ao longo dos anos, principalmente no século XIX. Os moradores do local não são proprietários e pagavam até bem pouco uma taxa chamada aforamento. Terrenos aforados tem várias limitações como por exemplo a impossibilidade de serem transferidos para terceiros e a falta do título de propriedade do imóvel (Escritura Pública).
O Bispo da Diocese de Leopoldina, Dom Edson José Oriolo dos Santos, que pela natureza de seu cargo é o guardião e zelador dos bens da Igreja sempre sinalizou seu desejo de que tais terrenos fossem de fato regularizados e passassem a ser patrimônio de cada morador. Se no passado a Igreja (Diocese e Paróquia) criaram alguma dificuldade, com Dom Edson Oriolo, humanista e comprometido com o papel social da Igreja, as dificuldades foram superadas e o Bispo sempre se mostrou favorável a efetiva doação regularizada dos lotes que nos dois bairros citados são praticamente a totalidade.
Com o sinal verde do Bispo, o Prefeito determinou a resolução de uma vez por todas do problema. Nas duas reuniões que acontecerão esta semana haverão as tratativas, orientações e procedimentos para que a regularização dos lotes se efetive e cada morador dos mencionados bairros sejam de fato proprietários dos terrenos onde tem suas casas.
“Entregar a escritura a cada cidadão, dando a eles a certeza de que aquele pedaço de terra lhe pertence de fato e de direito é um antigo sonho que tenho e que graças a Deus e a boa vontade da Igreja, em especial do Bispo consequentemente de nosso Pároco, se tornará uma realidade; sinto-me realizado”, afirmou o Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior.
COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA – 24/03/2023
