O Prefeito Municipal de Além Paraíba/MG, Miguel Belmiro de Souza Júnior, diante da denúncia do Ministério Público de Belo Horizonte (PCO), que trata da acusação de que ao contratar a empresa de um jornalista local para divulgação das ações do governo desde 2017, estaria praticando sua PROMOÇÃO PESSOAL, através das publicações da empresa contratada, emitiu nota de esclarecimento sobre o fato, para conhecimento da população, a qual hora é reproduzida:
1) Desde o início de nossa administração, em nosso primeiro mandato, já estamos acostumados com as reiteradas denúncias que vêm sendo feitas por um opositor contumaz, inconformado com a derrota de seu grupo nas eleições municipais, sendo que até o momento dezenas de denúncias já foram arquivadas, quer pelo Ministério Público, quer pelo Tribunal de Contas do Estado.
2) À denúncia do Ministério Público divulgada no dia 29 de agosto de 2023, que é produto de denúncias do mesmo cidadão, vinha sendo esclarecida ao Ministério Público através de informações constantes de um processo administrativo onde estávamos comprovando, como das outras vezes, a regularidade dos atos da administração municipal.
3) No entanto, não nos tendo sido oportunizada no processo outras informações com relação a documentos novos juntados pelo denunciante, de forma surpreendente tomamos conhecimento através da mídia, de que nos foi imputada pelo Ministério Público, a prática de ato de PROMOÇÃO PESSOAL, dentro da administração em decorrência das publicidades que sempre procuramos dar ao povo alemparaibano.
4) Respeitamos a denúncia noticiada, mas estamos convictos de que provaremos nas instancias cabíveis, que não praticamos nenhum ato de PROMOÇÃO PESSOAL, mas tão somente de prestação de contas de nossa administração, principalmente porque, sobre tais imputações, outros ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO da administração pública procederam ao arquivamento.
5) Por fim, queremos observar que o termo desvio de dinheiro público, com a devida venia, não nos cabe, até porque a denúncia é de uma pretensa irregularidade de uma despesa administrativa, o’que ao nosso ver é bem diferente.
Acrescentou ainda o Prefeito Municipal, que as contratações de publicidade que realizou, através de processo de licitação, com ampla publicidade, foram todas com a finalidade de prestar contas de sua administração à população, não podendo, obviamente, impedir que um profissional da imprensa em suas atividades autônomas possa mencionar seu nome de forma elogiosa em seus programas de rádio, jornais ou ainda pelas redes sociais que mantenham.
Além Paraíba/MG, 29 de Agosto de 2023
Atenciosamente,
Miguel Belmiro de Souza Júnior
PREFEITO MUNICIPAL
