Chamamento Público

ACESSAR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PUBLICA Nº: 005/2020
Situação: Em Andamento
OBJETO: O presente chamamento tem por objeto a OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DE BEM PÚBLICO, pelo prazo de 60 (sessenta meses), podendo ser prorrogado a critério do município, de espaço físico destinados à instalação de trailer para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou bar e/ou lanchonete, situado na Praça Vereador Milton Júlio Carvalho de Souza, na Ilha do Lazareto. (planta em anexo, Anexo I).
Tipo de AnexoData / Hora Publicação
EDITAL19/10/2020 – 13h:17min

 

CHAMADA PUBLICA Nº: 004/2020
Situação: Em Andamento
OBJETO: ASSUNTO: OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DE BEM PÚBLICO, pelo prazo de 60 (sessenta meses), podendo ser prorrogado a critério do município, de 02 quiosques para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou bar e/ou lanchonete, situado na Quadra Poliesportiva Antônio Carlos Alves Pífano, no bairro Morro Santa Rosa, sendo: Quiosque 01 – próximo a rampa de entrada. Quiosque 02 – próximo ao vestiário da quadra.
Tipo de AnexoData / Hora Publicação
EDITAL19/10/2020 – 13h:17min

 

CHAMADA PUBLICA Nº: 001/2020
Situação: Em Andamento
OBJETO:A Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2020, em conformidade com  o  Decreto  Federal  nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Municipal nº 6.535, de 07 de Outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.
Tipo de AnexoData / Hora Publicação
EDITAL09/10/2020 – 16h:11min

 

CHAMADA PUBLICA Nº: 003/2020
DATA/HORA DA ABERTURA: 15/10/2020 às 13hSituação: Em Andamento
OBJETO: ASSUNTO: OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DE BEM PÚBLICO, pelo prazo de 60 (sessenta meses), podendo ser prorrogado a critério do município, de espaço físico destinado à instalação de trailer para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou bar e/ou lanchonete;
Tipo de AnexoData / Hora Publicação
EDITAL25/09/2020 – 17h:40min
ANEXO I25/09/2020 – 17h:40min

 

CHAMADA PUBLICA Nº: 001/2020
DATA/HORA DA ABERTURA: 18/08/2020 às 13hSituação: Em Andamento
OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DE BEM PÚBLICO, pelo prazo de 60 (sessenta meses), podendo ser prorrogado a critério do município, de espaço físico destinados à INSTALAÇÃO DE COZINHA CONTAINER DUPLA, MEDIDA APROXIMADA 15M², E POSTERIOR EXPLORAÇÃO COMERCIAL das atividades de restaurante e/ou bar e/ou lanchonete, no espaço conhecido como “VASSOURÃO”.
Tipo de AnexoData / Hora Publicação
 Edital30/07/2020 – 18h:44min
Anexo I30/07/2020 – 18h:44min
Anexo II30/07/2020 – 18h:44min
Ata da sessão – DESERTA18/08/2020 – 15h:09min
ATA19/10/2020 – 13h:40min

 

CHAMADA PUBLICA Nº: 001/2020
DATA/HORA DA ABERTURA: 11/05/2020 – 13hSituação: Em Andamento
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 001/2020, torna público que às 13:00 horas do dia 11/05/2020 em sua sede. Objeto: OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DE BEM PÚBLICO, pelo prazo de 60 (sessenta meses), podendo ser prorrogado a critério do município, de espaço físico destinados à funcionamento de quiosque para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou bar e/ou lanchonete, de Quiosque localizado na Praça José de Mattos na Esplanada Santo Antônio. (Laudo Técnico em anexo, Anexo I).
Tipo de AnexoData / Hora Publicação
 Edital27/04/2020 – 18h:38min

 

CHAMADA PUBLICA Nº: 001/2018
DATA/HORA DA ABERTURA: 19/11/2018 – 13hSituação: Em Andamento
OBJETO: Auxílio Financeiro destinado à instituições local que tenha por finalidade em formação a futebol amador de crianças e adolescentes, com apoio à sua participação em campeonatos regionais.
Tipo de AnexoData / Hora Publicação
 Edital17/10/2018 – 17-13