| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 001/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA com Sindicato Rural de Além Paraíba | 24/07/2023 | Extrato de Publicação |
| 004/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA com Museu de História e Ciências Naturais | 24/05/2021
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EXTRATO DA PROPOSTA DE PARCERIA
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 003/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA com a Voluntárias Sociais de Além Paraíba | 29/04/2021
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EXTRATO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PARCERIA
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 002/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA com o Museu de História e Ciências Naturais | 06/04/2021
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 001/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA com as Voluntárias Sociais de Além Paraíba | 06/04/2021
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 019/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Além Paraíba – APAE | 14/11/2020
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 018/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA E Asilo Ana Carneiro | 14/11/2020
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 017/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA E Asilo Ana Carneiro | 14/11/2020
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 016/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA E Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Além Paraíba – APAE | 14/11/2020
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 015/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA E Museu de história e Ciências Naturais | 20/07/2020
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 014/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA E Voluntárias Sociais de Além Paraíba | 16/07/2020
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 013/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA E Museu de história e Ciências Naturais | 16/07/2020
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 012/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA E Voluntárias Sociais de Além Paraíba | 29/06/2020
06/07/2020 |
EXTRATO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PARCERIA EXTRATO DA PROPOSTA DE PARCERIA
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 011/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA E Museu de história e Ciências Naturais |
25/06/2020
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 010/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA E O GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE DE ALÉM PARAÍBA |
23/06/2020
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 009/2020 | Grupo Renascer da Terceira Idade de Além Paraíba Plano de Trabalho |
18/06/2020
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EXTRATO DA PROPOSTA DE PARCERIA
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 008/2020 | Museu de História e Ciências, inscrito no CNPJ: 00.152.352/0001-62, |
16/06/2020
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 007/2020 | Dispensado o chamamento público para apoio ao Termo de Fomento do Grupo Renascer da Terceira Idade de Além Paraíba |
08/06/2020
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 006/2020 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) DE ALÉM PARAÍBA e o CENTRO DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALÉM PARAÍBA- PRÓ CRIANÇA |
14/05/2020
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 005/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA E VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DE ALÉM PARAÍBA. |
15/04/2020 15/04/2020 23/04/2020 30/04/2020
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 004/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA E ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO GOIABAL. |
20/02/2020
| TERMO DE FOMENTO
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 003/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA E GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO GOIABAL |
13/02/2020
| Extrato de Publicação
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 002/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA E GRÊMIO RECREATIVO IMPÉRIO DO MATADOURO |
27/01/2020
05/02/2020
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 001/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA E GRÊMIO RECREATIVO BLOCO UNIDOS DO CRUZEIRO |
15/01/2020
27/01/2020 05/02/2020
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 009/2019 | Prefeitura Municipal de Além Paraíba – MG e Asilo Ana Caneiro … |
16/12/2019
26/12/2019
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 008/2019 | Prefeitura Municipal de Além Paraíba – MG e Asssociação de Pais e Amigos Excepecionais de Além Paraíba … |
09/08/2019 19/08/2019
12/09/2019
19/09/2019 |
Extrato de Publicação Retificado EXTRATO AVALIAÇÃO DE PROPOSTA DA PARCERIA
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 007/2019 | Em atendimento ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14 de 31 de julho de 2014, é inexigível o chamamento público ao Termo de Fomento a ser celebrado com Sindicato Rural de Além Paraíba, inscrito no CNPJ : 16.610.230/0001-02, localizado na Rua Doutor Dauro Schettino, nº 160 – Ilha do Lazareto nesta cidade, organização de sociedade civil sem fins lucrativos, em razão da natureza singular do objeto da parceria e por estar expressamente identificada em lei específica, em conformidade com o art. 31 da referida lei. Informo ainda que o extrato da justificativa será publicado no Sítio Oficial da administração pública, conforme disposto no Art. 32 parágrafo 1º. |
19/07/2019
26/07/2019
01/08/2019 |
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 006/2019 | Em atendimento ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, é dispensado o chamamento público para apoio ao Termo de Fomento a Associação Protetora dos Animais de Além Paraíba, CNPJ : 03.899.122/0001-50, localizado na Rodovia BR 393, S/N – Fernando Lobo, nesta cidade, conforme justificativa a seguir: Considerando as disposições dos artigos 31 da mencionada lei é inexigível o Chamamento Público quando a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária. Informo ainda que o extrato da justificativa será publicado no Sítio Oficial da administração pública, conforme disposto no Art. 32 parágrafo 1º. | 19/07/2019
14/08/2019 |
| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 005/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG e LIGA DE DESPORTOS DE ALÉM PARAÍBA, atendendo ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, é dispensado o chamamento público para apoio ao Termo de Fomento da Liga de Desportos de Além Paraíba, CNPJ 17.708.801/0001-09, localizada na Praça dos Atletas, Ilha Recreio, nesta cidade, conforme justificativa a seguir: Considerando as disposições dos artigos 31 e 32 da Lei 13.019/14, entende-se ser inexigível o chamamento público pela inviabilidade de competição e pela natureza jurídica da entidade a ser beneficiada (art. 31), e tendo como objetivo o fomento ao projeto Futebol Integrando as Comunidades. |
14/06/2019
02/07/2019 25/07/2019 08/08/2018 |
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| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 004/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG E CENTRO DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEPROM | 07/06/2019
24/06/2019
25/07/2019 |
| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 003/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG E MUSEU DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS NATURAIS, atendendo ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, é dispensado o chamamento público para apoio do Termo de Fomento do Museu de História e Ciências, CNPJ 00.152.352/001-62, localizado à Praça Presidente Vargas nº 101 – Porto Novo, nesta cidade, conforme justificativa a seguir: Considerando as disposições do artigo 31, e 32 da Lei 13.019/14 entende-se ser inexigível do Chamamento Público pela inviabilidade de competição e pela natureza jurídica da entidade a ser beneficiada (art. 31 “caput” e inciso II), e tendo como objetivo a finalização do carro de passageiros do projeto turístico com a Locomotiva a Vapor 51, visando fomentar e incentivar as atividades turísticas no Município de Além Paraíba. | 23/04/2019
25/06/2020 | EXTRATO |
| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 002/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG E VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DE ALÉM PARAÍBA,…. | 01/04/2019 |
| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 001/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG E MUSEU DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS NATURAIS, atendendo ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, é dispensado o chamamento público para apoio do Termo de Fomento do Museu de História e Ciêncis, CNPJ 00.152.352/001-62, localizado à Praça Presidente Vargas nº 101 – Porto Novo, nesta cidade, conforme justificativa a seguir: Considerando as disposições do artigo 31, e 32 da Lei 13.019/14 entende-se ser inexigível do Chamamento Público pela inviabilidade de competição e pela natureza jurídica da entidade a ser beneficiada (art.31 “caput” e inciso II”). | 28/03/2019 |
| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 002/2018 | Em atendimento ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, e, em conformidade com o despacho da Procuradoria Municipal, é dispensado o chamamento público para apoio ao Termo de Colaboração da Creche Maria Zóffoli Caçador, CNPJ 20.456.398/0001-82, localizado na Rua Arnaldo Fernandes Alves, 90 – Ilha do Lazareto, desta cidade, conforme justificativas a seguir… | 29/10/2018 | ANEXO |
| REFERÊNCIA | DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
| 001/2018 | Em atendimento ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, e, em conformidade com o despacho da Procuradoria Municipal, é dispensado o chamamento público para apoio ao Termo de Colaboração da Associação de Proteção a infãncia de Além Paraíba – Lactário São José, CNPJ 16.608.614/0001-90, localizado na Praça da Bandeira nº 16, nesta cidade, conforme justificativas a seguir… | 24/10/2018 | ANEXO |