DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
005/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG e LIGA DE DESPORTOS DE ALÉM PARAÍBA, atendendo ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, é dispensado o chamamento público para apoio ao Termo de Fomento da Liga de Desportos de Além Paraíba, CNPJ 17.708.801/0001-09, localizada na Praça dos Atletas, Ilha Recreio, nesta cidade, conforme justificativa a seguir: Considerando as disposições dos artigos 31 e 32 da Lei 13.019/14, entende-se ser inexigível o chamamento público pela inviabilidade de competição e pela natureza jurídica da entidade a ser beneficiada (art. 31), e tendo como objetivo o fomento ao projeto Futebol Integrando as Comunidades. 14/06/2019  

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
004/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG E CENTRO DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEPROM 07/06/2019  

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
003/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG E MUSEU DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS NATURAIS, atendendo ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, é dispensado o chamamento público para apoio do Termo de Fomento do Museu de História e Ciências, CNPJ 00.152.352/001-62, localizado à Praça Presidente Vargas nº 101 – Porto Novo, nesta cidade, conforme justificativa a seguir: Considerando as disposições do artigo 31, e 32 da Lei 13.019/14 entende-se ser inexigível do Chamamento Público pela inviabilidade de competição e pela natureza jurídica da entidade a ser beneficiada (art. 31 “caput” e inciso II), e tendo como objetivo a finalização do carro de passageiros do projeto turístico com a Locomotiva a Vapor 51, visando fomentar e incentivar as atividades turísticas no Município de Além Paraíba. 23/04/2019  

EXTRATO

EXTRATO DA AVALIAÇÃO

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
002/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG E VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DE ALÉM PARAÍBA,…. 01/04/2019  

EXTRATO

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
001/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG E MUSEU DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS NATURAIS, atendendo ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, é dispensado o chamamento público para apoio do Termo de Fomento do Museu de História e Ciêncis, CNPJ 00.152.352/001-62, localizado à Praça Presidente Vargas nº 101 – Porto Novo, nesta cidade, conforme justificativa a seguir: Considerando as disposições do artigo 31, e 32 da Lei 13.019/14 entende-se ser inexigível do Chamamento Público pela inviabilidade de competição e pela natureza jurídica da entidade a ser beneficiada (art.31 “caput” e inciso II”). 28/03/2019  

EXTRATO

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
002/2018 Em atendimento ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, e, em conformidade com o despacho da Procuradoria Municipal, é dispensado o chamamento público para apoio ao Termo de Colaboração da Creche Maria Zóffoli Caçador, CNPJ 20.456.398/0001-82, localizado na Rua Arnaldo Fernandes Alves, 90 – Ilha do Lazareto, desta cidade, conforme justificativas a seguir… 29/10/2018 ANEXO

EXTRATO

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
001/2018 Em atendimento ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, e, em conformidade com o despacho da Procuradoria Municipal, é dispensado o chamamento público para apoio ao Termo de Colaboração da Associação de Proteção a infãncia de Além Paraíba – Lactário São José, CNPJ 16.608.614/0001-90, localizado na Praça da Bandeira nº 16, nesta cidade, conforme justificativas a seguir… 24/10/2018 ANEXO

EXTRATO