DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
008/2019 Prefeitura Municipal de Além Paraíba – MG e Asssociação de Pais e Amigos Excepecionais de Além Paraíba …  

 

09/08/2019

19/08/2019

 

12/09/2019

 

 

19/09/2019

 

 

 

Extrato de Publicação

EXTRATO DA AVALIAÇÃO

Extrato de Publicação Retificado

EXTRATO AVALIAÇÃO DE PROPOSTA DA PARCERIA

 

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
007/2019 Em atendimento ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14 de 31 de julho de 2014, é inexigível o chamamento público ao Termo de Fomento a ser celebrado com Sindicato Rural de Além Paraíba, inscrito no CNPJ : 16.610.230/0001-02, localizado na Rua Doutor Dauro Schettino, nº 160  – Ilha do Lazareto nesta cidade,  organização de sociedade civil sem fins lucrativos, em razão da natureza singular do objeto da parceria e por estar expressamente identificada em lei específica, em conformidade com o art. 31 da referida lei. Informo ainda que o extrato da justificativa será publicado no Sítio Oficial da administração pública, conforme disposto no Art. 32 parágrafo 1º.  

 

19/07/2019

 

26/07/2019

 

01/08/2019

 

 

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

 

PARECER

 

TERMO DE FOMENTO

 

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
006/2019 Em atendimento ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, é dispensado o chamamento público para apoio ao Termo de Fomento a Associação Protetora dos Animais  de Além Paraíba, CNPJ : 03.899.122/0001-50, localizado na Rodovia BR 393, S/N – Fernando Lobo, nesta cidade, conforme justificativa a seguir: Considerando as disposições dos artigos 31 da mencionada lei é inexigível o Chamamento Público quando a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária. Informo ainda que o extrato da justificativa será publicado no Sítio Oficial da administração pública, conforme disposto no Art. 32 parágrafo 1º.  

19/07/2019

 

14/08/2019

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DA AVALIAÇÃO

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
005/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG e LIGA DE DESPORTOS DE ALÉM PARAÍBA, atendendo ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, é dispensado o chamamento público para apoio ao Termo de Fomento da Liga de Desportos de Além Paraíba, CNPJ 17.708.801/0001-09, localizada na Praça dos Atletas, Ilha Recreio, nesta cidade, conforme justificativa a seguir: Considerando as disposições dos artigos 31 e 32 da Lei 13.019/14, entende-se ser inexigível o chamamento público pela inviabilidade de competição e pela natureza jurídica da entidade a ser beneficiada (art. 31), e tendo como objetivo o fomento ao projeto Futebol Integrando as Comunidades.  

 

 

14/06/2019

 

02/07/2019

25/07/2019

08/08/2018

 

 

 

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

 

EXTRATO DA AVALIAÇÃO

Termo

Termo Retificado

 

 

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
004/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG E CENTRO DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEPROM  

07/06/2019

 

24/06/2019

 

25/07/2019

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE PARCERIA

Termo

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
003/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG E MUSEU DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS NATURAIS, atendendo ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, é dispensado o chamamento público para apoio do Termo de Fomento do Museu de História e Ciências, CNPJ 00.152.352/001-62, localizado à Praça Presidente Vargas nº 101 – Porto Novo, nesta cidade, conforme justificativa a seguir: Considerando as disposições do artigo 31, e 32 da Lei 13.019/14 entende-se ser inexigível do Chamamento Público pela inviabilidade de competição e pela natureza jurídica da entidade a ser beneficiada (art. 31 “caput” e inciso II), e tendo como objetivo a finalização do carro de passageiros do projeto turístico com a Locomotiva a Vapor 51, visando fomentar e incentivar as atividades turísticas no Município de Além Paraíba. 23/04/2019  

EXTRATO

EXTRATO DA AVALIAÇÃO

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
002/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG E VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DE ALÉM PARAÍBA,…. 01/04/2019  

EXTRATO

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
001/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA – MG E MUSEU DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS NATURAIS, atendendo ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, é dispensado o chamamento público para apoio do Termo de Fomento do Museu de História e Ciêncis, CNPJ 00.152.352/001-62, localizado à Praça Presidente Vargas nº 101 – Porto Novo, nesta cidade, conforme justificativa a seguir: Considerando as disposições do artigo 31, e 32 da Lei 13.019/14 entende-se ser inexigível do Chamamento Público pela inviabilidade de competição e pela natureza jurídica da entidade a ser beneficiada (art.31 “caput” e inciso II”). 28/03/2019  

EXTRATO

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
002/2018 Em atendimento ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, e, em conformidade com o despacho da Procuradoria Municipal, é dispensado o chamamento público para apoio ao Termo de Colaboração da Creche Maria Zóffoli Caçador, CNPJ 20.456.398/0001-82, localizado na Rua Arnaldo Fernandes Alves, 90 – Ilha do Lazareto, desta cidade, conforme justificativas a seguir… 29/10/2018 ANEXO

EXTRATO

REFERÊNCIA DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA
001/2018 Em atendimento ao Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil estipulado pela Lei 13.019/14, e, em conformidade com o despacho da Procuradoria Municipal, é dispensado o chamamento público para apoio ao Termo de Colaboração da Associação de Proteção a infãncia de Além Paraíba – Lactário São José, CNPJ 16.608.614/0001-90, localizado na Praça da Bandeira nº 16, nesta cidade, conforme justificativas a seguir… 24/10/2018 ANEXO

EXTRATO