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Prefeitura de Além Paraíba

DECRETO N° 6.374, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

 

 

DISPÕE SOBRE O NOVO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

 

Considerando a criação da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e de sua estrutura organo-funcional,

 

Considerando o remanejamento da pasta Esporte, que sai da estrutura organo-funcional  da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, passando a integrar a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominadas, respectivamente,  Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Educação e Esporte,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ­- Fica reformulado o Organograma da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, alterando a estrutura administrativa no Gabinete do Prefeito e nas seguintes Secretarias: Administração; Finanças e Desenvolvimento Econômico; Educação e Esporte; Saúde; Assistência Social; Serviços e Obras Públicas; Cultura, Lazer e Turismo; e, Agropecuária e Meio Ambiente.

 

Art. 2º - Em virtude do disposto no caput do artigo 1º, deste Decreto, passam a vigorar com as respectivas denominações, os setores e cargos do presente Organograma, a saber:

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL:

PREFEITO

VICE-PREFEITO

 

Chefe de Gabinete

 

Assessor Técnico Setorial Gabinete do Prefeito

 

Sub-Prefeitura de Angustura

a - Divisão de Administração

b - Divisão de Obras e Serviços

c - Divisão de Saúde

 

Procuradoria Jurídica

Procurador Geral

Assessor Jurídico I

Assessor Jurídico II

a - Departamento de Atos Oficiais

a.1 - Setor de Auxílio Administrativo

 

Controladoria

a - Setor de Vistorias e Controle de Dados

 

 

COMDEC

Coordenador

a - Setor da Guarda Municipal

 

Ouvidoria Municipal

Ouvidor

 

RPPS

Gestor do Fundo de Previdência Social

 

 

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Secretário

 

Assessor Técnico Setorial de Administração

Assessor Técnico Setorial de Planejamento

 

a - Setor de Protocolo

 

b - Departamento de Licitações e Compras

b.1 - Divisão de Compras

b.1.1 - Setor de Compras Judiciais

b.1.2 - Setor de Compras Gerais

b.1.3 - Setor de Cadastro

b.1.4 - Setor de Consumo e Serviços

 

c - Departamento de Licitações de Obras

c.1 - Divisão de Contratos

c.1.1 - Setor de Organização

c.1.2 - Setor de Movimentação de Processos

 

d - Departamento de Recursos Operacionais

d.1 - Divisão de Informática

d.1.1 - Setor de Sistemas

d.2 - Divisão de Patrimônio

d.2.1 - Setor de Registro Patrimonial

d.2.2 - Setor de Manutenção

d.2.3 - Setor de Almoxarifado

d.2.4 - Setor de Arquivo

 

e - Departamento de Recursos Humanos e Pessoal

e.1 - Divisão de Folha de Pagamento

e.2 - Divisão de Declarações

e.3 - Setor de Treinamento e Relações

 

f - Departamento de Planejamento

 

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Secretário

 

Assessor Técnico Setorial de Finanças

Assessor Técnico Setorial de Desenvolvimento

 

a - Departamento de Fazenda

a.1 - Divisão de Arrecadação de Receitas e Rendas

a.1.1 - Setor de Inteligência Fiscal

a.2 - Divisão de Atendimento Tributário

a.2.1 - Setor de Atendimento ao Contribuinte

a.3 - Divisão de Fiscalização e Posturas

a.3.1 - Setor de Fiscalização e Vistorias

 

b - Departamento de Contabilidade

 

c - Departamento de Gerência Financeira

c.1 - Divisão Tesouraria

c.1.1 - Setor de Pagamentos

 

d - Departamento de Demonstração Contábil e Gestão Fiscal

d.1 - Divisão de Planejamento e Orçamento

d.1.1 - Setor de Empenho e Liquidação

 

e - Departamento de Convênios e Prestação de Contas

e.1 - Divisão de Convênios

e.1.1 - Setor de Prestação de Contas

 

f - Divisão Econômica

f.1 - Setor de  Desenvolvimento

f.2 - Setor de Relações do Trabalho

 

g - Divisão de Projetos

g.1 - Setor de Projetos

 

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

Secretário

 

Assessor Técnico Setorial de Educação

 

Setor Tecnológico da Educação

 

Setor de Apoio Pedagógico

 

Coordenador Pedagógico de Creche

 

Coordenador Pedagógico Escolar                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

 

a - Departamento Pedagógico

a.1 - Divisão de Educação Infantil

a.2 - Divisão de Ensino Fundamental

a.3 - Divisão de Educação Profissional, Especial e EJA

a.4 - Divisão de Programas e Ações Educacionais

 

b - Departamento Administrativo

b.1 - Divisão de Administração e Planejamento

b.1.1 - Setor de Controle de Pessoal

b.1.2 - Setor de Informações e Estatísticas

b.2 - Divisão de Alimentação e Nutrição

b.2.1 - Setor de Recebimento e Controle

b.2.2 - Setor de Alimentação

b.3 - Divisão de Almoxarifado

b.3.1 - Setor de Recebimento, Controle e Distribuição

b.3.2 - Setor de Pesquisa e Pedidos

 

c - Departamento de Infraestrutura e Logística

c.1 - Divisão de Suporte às Unidades e Equipamentos

c.1.1 - Setor de Manutenção

c.1.2 - Setor de Transporte

 

d - Departamento de Esportes

d.1 - Divisão de Desportos

d.2 - Divisão de Esporte Escolar

d.2.1 - Setor de Esporte

 

 

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretário

 

Assessor Técnico Setorial Saúde

 

Diretor Técnico/Farmácia de Minas

 

Coordenador de Posto de Saúde

 

a - Departamento de Atenção a Saúde

a.1 - Divisão de Nutrição

a.2 - Divisão Odontológica

a.3 - Divisão de Fisioterapia

a.4 - Divisão de Laboratório

a.5 - Divisão de Controle de Endemias

a.6 - Divisão de Saúde Mental

a.6.1 - Setor CAPS

a.7 - Divisão de Vigilância em Saúde

a.7.1 - Setor de Epidemiologia

a.7.2 - Setor de Vigilância Sanitária

a.7.3 - Setor de Zoonoses

a.8 - Divisão de Atendimento Especializado

a.8.1 - Setor do SAE

a.8.2 - Setor Saúde da Mulher

a.8.3 - Setor de Saúde do Trabalhador

a.8.4 - Setor Central de Encaminhamentos

a.9 - Divisão de Estratégia de Saúde da Família

 

b - Departamento de Planejamento

b.1 - Divisão de Recursos Materiais

b.1.1 - Setor de Transportes

b.1.2 - Setor de Manutenção

b.1.3 - Setor de Almoxarifado

b.2 - Divisão Administrativa

b.2.1 - Setor de Recursos Humanos

b.2.2 - Setor de Programas, Projetos, Controle e Avaliação

b.2.3 - Setor de Informática

 

V - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Secretário

 

Assessor Técnico Setorial de Assistência Social

 

Setor de Apoio

 

Coordenador CRAS

 

Coordenador CREAS

 

Coordenador dos Serviços Sociais de Proteção Básica e Especial

 

a - Departamento de Gestão de Programas

a.1 - Divisão de Proteção Social Básica

a.1.1 - Setor de CadÚnico, Programas de Transferência de Renda, PBF e outros benefícios

a.2 - Divisão de Gestão do SUAS

a.2.1 - Setor de Coordenação de Vigilância Socioassistencial e Planejamento do SUAS

a.3 - Divisão de Gestão de Proteção Social Especial

a.3.1 - Setor de Serviços Socioassistenciais de Alta e Média Complexidade

a.4 - Divisão de BPC e Passes Livres

a.4.1 - Setor de Coordenação da Casa de Passagem

a.5 - Divisão de Gestão do Trabalho Permanente e Vigilância Socioassistencial

a.6 - Divisão de Serviços Gerais e Transportes

a.6.1 - Setor de Serviços Gerais e Transportes

 

VI - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS

Secretário

 

Assessor Técnico Setorial de Serviços e Obras Públicas:

 

Encarregado de Turma:

 

a - Departamento de Serviços Públicos

a.1 - Divisão de Cemitério

a.2 - Divisão de Limpeza Urbana

a.2.1 - Setor de Parques e Jardins

a.3 - Divisão de Estradas Rurais Sul

a.4 - Divisão de Execução de Obras e Serviços Urbanos

a.4.1 - Setor de Trânsito e Sinalização

a.4.2 - Setor Operacional

a.4.3 - Setor de Drenagem Pluvial

a.4.4 - Setor de Almoxarifado

a.5 - Divisão Terminal Rodoviário

 

b - Departamento de Obras Públicas

b.1 - Divisão de Projetos e Medições

b.1.1 - Setor de Gestão de Contratos

b.1.2 - Setor de Topografia

b.2 - Divisão de Protocolo e Distribuição

 

c - Departamento de Transportes

c.1 - Divisão de Agendamento

c.1.1 - Setor de Controle

c.1.2 - Setor de Apoio e Manutenção

 

d - Departamento de Obras Particulares

d.1 - Divisão de Análise de Projetos

d.1.1 - Setor de Expediente de Obras

d.2 - Divisão de Fiscalização de Obras

d.2.1 - Setor de Fiscalização de Obras

 

 

VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO

Secretário

 

Assessor Técnico Setorial de Cultura, Lazer e Turismo

 

a - Departamento de Cultura, Lazer e Turismo

a.1 - Divisão de Cultura

a.2 - Divisão de Lazer

a.3 - Divisão de Turismo

 

VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Secretário

 

Assessor Técnico Setorial de Agropecuária e Meio Ambiente

 

a - Departamento de Agropecuária e de Meio Ambiente

a.1 - Divisão de Agropecuária

a.1.1 - Setor de Agropecuária

a.2 - Divisão de Meio Ambiente

a.2.1 - Setor de Meio Ambiente

 

Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.346, de 31/05/2017, e o Decreto nº 6.358, de 01/09/2017.

 

 

Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2018.

 

Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 02 de janeiro de 2018.

 

Miguel Belmiro de Souza Júnior

 

PREFEITO MUNICIPAL