(32) 3462-6733
Prefeitura de Além Paraíba

PROCESSO Nº: 127/2017

DISPENSA Nº 047/2017

OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, gêneros alimentícios e cirurgia em atendimento a determinações judiciais.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 124/2017

DISPENSA Nº 046/2017

OBJETO: Contratação de empresa referente serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos quando necessário, pelo período de 12 (doze) meses.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 123/2017

DISPENSA Nº 045/2017

OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Barão de Guararema, nº 258, São José, em Além Paraíba, MG, pelo período de 12 (doze) meses. O imóvel será locado para atender o funcionamento do Conselho Tutelar. O valor do aluguel mensal será R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais).

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 118/2017

DISPENSA Nº 043/2017

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Capitão Varela, nº 72, apartamento 303, Porto Novo, Além Paraíba – MG, pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para a médica do projeto MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 113/2017

DISPENSA Nº 042/2017

OBJETO: Compra de material hospitalar em caráter de urgência para manutenção dos serviços nas unidades de saúde e estratégia saúde da família, visto que o processo licitatório encontra-se em fase de conclusão na cotação de preço.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 112/2017

DISPENSA Nº 041/2017

OBJETO: Aquisição de medicamentos e exames em atendimento a determinações judiciais.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 111/2017

DISPENSA Nº 040/2017

OBJETO: Aquisição de medicamentos, exame e material hospitalar em atendimento a determinações judiciais.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 109/2017

DISPENSA Nº 039/2017

OBJETO: Contratação da Unimed Além Paraíba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, inscrita no CNPJ nº 71.086.698/0001-58, empresa especializada para prestação de serviços de transportes em ambulância tipo D, UTI móvel para transferência de Maria Nogueira de Oliveira do Hospital São Salvador em Além Paraíba, MG para Casa de Caridade Leopoldinense, em Leopoldina, MG.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 108/2017

DISPENSA Nº 038/2017

OBJETO: Contratação da empresa Energisa Minas Gerais-Distribuidora de Energia S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 19.527639/0001-58, referente a instalação de transformadores e energia elétrica para atender a FEXPO 2017, que acontecerá entre os dias 01 e 06 de agosto de 2017, no Espaço Comunitário Dr. José Brás de Azevedo.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 107/2017

DISPENSA Nº 037/2017

OBJETO: Contratação da Bem me Care Assistência a Saúde Ltda - Epp, inscrita no CNPJ nº 07.649.995/0001-65, empresa especializada para prestação de serviços de transportes em ambulância tipo D, UTI móvel para transferência de Lunna Ferreira Ponte da Santa Casa de Belo Horizonte, MG, para o Hospital Dr. João Penido em Juiz de Fora, MG.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 097/2017

DISPENSA Nº 036/2017

OBJETO: Compra de medicamentos éticos em atendimento a determinações judiciais pelo período de 03 (três) meses para pacientes diversos.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 096/2017

DISPENSA Nº 035/2017

OBJETO: Contratação de instituição especializada em desenvolvimento institucional para o assessoramento, sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, e pela secretaria municipal de finanças do município, para aumento de arrecadação deste importante imposto. O valor mensal da contratação será de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 093/2017

DISPENSA Nº 034/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada tendo como objetivo a prestação de serviço de instalação, manutenção, suporte e atualização do sistema informatizado denominado SISLAME – Sistema de Controle e Administração Escolar. Pelo período de 12 (doze) meses.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 091/2017

DISPENSA Nº 033/2017

OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Capitão Medeiros de Rezende, nº 188, Praça da Bandeira, em Além Paraíba, MG, pelo período de 12 (doze) meses. O imóvel será locado para atender ao CREAS. O valor do aluguel será R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 089/2017

DISPENSA Nº 032/2017

OBJETO: Compra de medicamentos, gêneros alimentícios e exames em atendimento a determinações judiciais para pacientes diversos.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 088/2017

DISPENSA Nº 031/2017

OBJETO: Contratação da Unimed Além Paraíba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, inscrita no CNPJ nº 71.086.698/0001-58, empresa especializada para prestação de serviços de transportes em ambulância tipo D, UTI móvel para transferência de Lunna Ferreira Ponte do Hospital João Penido em Juiz de Fora, MG para a Santa Casa de Misericórdia em Belo Horizonte - MG.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 081/2017

DISPENSA Nº 030/2017

OBJETO: Compra de medicamentos, exames e cirurgia de olhos para atendimento a determinações judiciais, para os pacientes Maria Aparecida da Silva Souza, 0040125-69.2016, Zilda Maria Fernandes de Souza, 0039234-48.2016, Maria Tania Andrade, 0042030-13.2016, Daniel Laurindo Silva, 0042402-58.2016, Joana Marendino de Souza Amaral, 0015090534551, Eulimar Feliz Rodrigues, 004117278.2016 e Janilza de Fatima Rodrigues Neto, 0037722-35.2013.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 075/2017

DISPENSA Nº 029/2017

OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Anibal Furtado de Souza, nº 383, Granja 03 de Outubro, em Além Paraíba, MG, pelo período de 12 (doze) meses. O imóvel será locado para atender a Casa de Passagem, pelo Programa de Acolhimento Familiar. O valor do aluguel será R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais).

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 074/2017

DISPENSA Nº 028/2017

OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Cel. Castelo Branco, nº 186, fundos, Vila Laroca, em Além Paraíba, MG, pelo período de 44 (quarenta e quatro) meses. O Prédio será locado para o funcionamento do departamento de recursos operacionais, no valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 064/2017

DISPENSA Nº 027/2017

OBJETO: Contratação da Unimed Além Paraíba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, inscrita no CNPJ nº 71.086.698/0001-58, empresa especializada para prestação de serviços de transportes em ambulância tipo D, UTI móvel para transferência de Maria Valentina Benedita de Oliveira do Hospital João Penido em Juiz de Fora, MG para o Instituto Fernandes Figueira no Rio de Janeiro, RJ.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 054/2017

DISPENSA Nº 026/2017

OBJETO: Compra de medicamentos em atendimento a determinações judiciais para pacientes diversos (sentenças dentro do processo), pelo período de 03 (três) meses.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 050/2017

DISPENSA Nº 025/2017

OBJETO: Contratação da Unimed Além Paraíba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, inscrita no CNPJ nº 71.086.698/0001-58, empresa especializada para prestação de serviços de transportes em ambulância tipo D, UTI móvel para transferência de Ana Beatriz Cardoso da Silva do Hospital São Salvador em Além Paraíba para o Hospital João Penido em Juiz de Fora.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 049/2017

DISPENSA Nº 024/2017

OBJETO: Exames e cirurgia em atendimento a determinações judiciais para os pacientes João Paulo Monção, sentença nº 0042394-81.2016; Arthemisia dos Santos Domingos, sentença nº 0005755-64.2016; Sebastião Barnabé, sentença nº 000021539-81.2016 e José Geraldo Ferreira de Souza, sentença nº 0040000-04.2016.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 047/2017

DISPENSA Nº 023/2017

OBJETO: Compra de medicamentos em atendimento a determinações judiciais para os pacientes Rosangela Baylet, sentença nº 007376-67.2014; Marcos Severo Zamboni, sentença nº 0038947-85.2016; Siloni da Gloria, sentença nº 004273-80.2016, Mario Ferreira, sentença nº 004574-91.2017; Paulo Senra, sentença nº 001462-47.2017; Geraldo Lucio Vanini, sentença nº 0042063-02.2016; Jairo Faria, sentença nº 0022826-79.2016; Otávio Melito, sentença nº 000057482-2016 e Elizabetty Ferreira Pontes, sentença nº 029661-88.2013.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 046/2017

DISPENSA Nº 022/2017

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Dr. Antônio Augusto Junqueira, nº 551, Porto Velho, Além Paraíba – MG, pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), para a médica do projeto MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 045/2017

DISPENSA Nº 021/2017

OBJETO: Serviço de transporte escolar através de veículo com no mínimo 15 lugares (excluindo o motorista). Rota Além Paraíba via Fazenda Santa Alda, Barra do Peixe, Fazenda Josan e Comunidade do Aterrado. 120 KM diário. Horário: 07:00 às 12:00, pelo período de 30 dias.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 044/2017

DISPENSA Nº 020/2017

OBJETO: Locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Melo, S/N, no distrito de Angustura, Além Paraíba, MG, para funcionamento de três salas da Educação Infantil, turma anexa do CMEI – Anchildes Baranda, pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 880,86 (oitocentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 10.570,32 (dez mil quinhentos e setenta reais e trinta e dois centavos).

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 041/2017

DISPENSA Nº 019/2017

OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Cel. Castelo Branco, nº 186, Vila Laroca, em Além Paraíba, MG, pelo período de 45 (quarenta e cinco) meses. O Prédio será locado para o funcionamento da sede da secretaria de educação, no valor de R$ 3.404,00 (três mil quatrocentos e quatro reais), para funcionamento do centro de formação continua dos professores do magistério da rede municipal, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos cinquenta reais) e funcionamento da oficina de manutenção mecânica, almoxarifado de peças de veículos e galpão para guarda da frota escolar da secretaria de educação, no valor de 3.253,00 (três mil duzentos e cinquenta e três reais), totalizando R$ 400.815,00 (quatrocentos mil oitocentos e quinze reais).

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 037/2017

DISPENSA Nº 018/2017

OBJETO: Compra de medicamentos, material hospitalar, gênero alimentício em atendimento a determinações judiciais para atender aos pacientes Izabel Rita Torres dos Santos, sentença nº 0048813-20.2016; João Costa Moura, sentença º 0000780.96-2016; Manoel Tavares de Souza, sentença nº 0020242.2016; Eulimar Feliz Rodrigues, sentença nº 0041172-78.2016 e Ernani José Firmino, sentença nº 00014138-65.2016.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 036/2017

DISPENSA Nº 017/2017

OBJETO: Compra de Medicamentos Éticos em atendimento a determinações judiciais para pacientes diversos (relação dentro do processo), pelo período de 03 (três) meses.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 029/2017

DISPENSA Nº 016/2017

OBJETO: Locação de veículo tipo mini van para a secretaria de saúde. A locação se faz necessária, pois a van da secretaria de saúde está impossibilitada de fazer o transporte dos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise em Leopoldina de segunda-feira a sábado. Conforme justificativa no processo já está sendo providenciado processo licitatório para compra de novo veículo.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

 

PROCESSO Nº: 028/2017

DISPENSA Nº 015/2017

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009 , Resolução/FNDE/CD nº 26 de 17 de Junho de 2013 e RESOLUÇÃO Nº 4, de 2 de Abril de 2015,Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com este Edital e seus Anexos, pelo período de 04(quatro) meses.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 027/2017

DISPENSA Nº 014/2017

OBJETO: Compra de material odontológico para manutenção dos atendimentos do centro de especialidades odontológicas, pelo período de 03 (três) meses, enquanto aguarda o processo licitatório que já esta em andamento.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 026/2017

DISPENSA Nº 013/2017

OBJETO: Contratação da Unimed Além Paraíba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, inscrita no CNPJ nº 71.086.698/0001-58, empresa especializada para prestação de serviços de transportes em ambulância tipo D, UTI móvel para transferência de Verônica Alexandre da Silva, do Hospital São Salvador, em Além Paraíba, MG, para Santa Casa de Misericórdia em Juiz de Fora, MG e contratação da M J Wermelinger Ferraz - ME, inscrita no CNPJ 40.351.561/0001-50, empresa especializada para prestação de serviços de transportes em ambulância tipo D, UTI móvel para transferência da RN Ana Carla Dias de Souza, do Hospital João Penido em Juiz de Fora, MG, para o Hospital São Salvador em Além Paraíba, MG.

 

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 025/2017

DISPENSA Nº 012/2017

OBJETO: Exame de audiometria e cirurgia de retirada de cálculo renal em atendimento a determinação judicial para os pacientes Antonietro dos Santos Domingos Pereira, sentença nº 0005755-64.2016 e Marília Gabriela Lino Monsores, sentença nº 008690-43.2017.

 

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 024/2017

DISPENSA Nº 011/2017

OBJETO: Compra de medicamentos em atendimento a determinações judiciais para os pacientes Adilson Carlos Sipião, sentença nº 0026669-91.2012, Otávio José Milito da Silva, sentença nº 0000574-82.2016 e Elizabeth Ferreira Ponte, sentença nº 0005764-02.2011.

 

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 023/2017

DISPENSA Nº 010/2017

OBJETO: Compra de medicamento e exames em atendimento a determinações judiciais para os pacientes Cristiane Ferreira Reiff, sentença nº 0010240-90.2016; Záida Maria Pacheco da Rocha, sentença nº 0048516-13.2016; Thel José Ferreira Fernandes, sentença nº 00027957-35.2016; Carlos Daniel Lopes dos Santos, sentença nº 0049191-73.2016; Zilda Maria Fernandes de Souza, sentença nº 0039234-48.2016; Maria Teresa Godinho, sentença nº 0039523-78.2016 e Anisio Luiz Silveira Dutra, sentença nº 0039382-59.2016.

 

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 017/2017

DISPENSA Nº 009/2017

OBJETO: Consumo provisório de energia elétrica em função dos eventos “VERÃO SHOW”, no Espaço Comunitário Dr. José Braz de Azevedo, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2017. Ligar dia 17/02 e desligar dia 20/02/2017, no valor de R$ 1.644,27 (hum mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos) e “CARNAVAL 2017”, no Espaço Comunitário Dr. José Braz de Azevedo, na ocasião do Carnaval 2017. Ligar dia 22/02 e desligar 02/03/2017, no valor de R$ 4.855,17 (quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos) e carnaval 2017 na localidade de Angustura, Praça Antônio Madeira. Ligar dia 23/02 e desligar dia 01/03/2017, no valor de R$ 2.720,98 (dois mil setecentos e vinte reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 9.220,42 (nove mil duzentos e vinte reais e quarenta e dois centavos).

 

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 016/2017

DISPENSA Nº 008/2017

OBJETO: Compra de material hospitalar e material de higiene e limpeza em caráter de urgência para manutenção dos serviços nas unidades de saúde até que se conclua o processo licitatório.

 

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 015/2017

DISPENSA Nº 007/2017

OBJETO: Contratação da Unimed Além Paraíba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, inscrita no CNPJ nº 71.086.698/0001-58, empresa especializada para prestação de serviços de transportes em ambulância tipo D, UTI móvel para transferência de João Vitor de Souza Barros Santana do Hospital São Salvador em Além Paraíba para o Hospital João Penido em Juiz de Fora e contratação da Unimed Muriae Cooperativa de Trabalho Medico Ltda, inscrita no CNPJ 25.971.433/0001-15, empresa especializada para prestação de serviços de transportes em ambulância tipo D, UTI móvel para transferência de Ketelem Vitoria da Conceição da Santa Casa de Misericórdia em Juiz de Fora para o Hospital Estadual da Criança no RJ.

 

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 012/2017

DISPENSA Nº 006/2017

OBJETO: Compra de medicamentos em atendimento a determinações judiciais para pacientes diversos, pelo período de 03 (três) meses. Relação de pacientes dentro do processo.

 

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 011/2017

DISPENSA Nº 005/2017

OBJETO: Compra de medicamentos em atendimento a determinações judiciais para pacientes diversos, pelo período de 03 (três) meses. Relação de pacientes dentro do processo.

 

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 010/2017

DISPENSA Nº 004/2017

OBJETO: Compra de gêneros alimentícios em atendimento a determinações judiciais para os pacientes Antônio de Oliveira Martins, sentença nº 0039622-48.2016), Yasmin Ramalho de Medeiros, sentença nº 0027478-42.2016, Ana Clara Lamon Rodrigues, sentença nº 0021463-57.2016 e José Armando Vitorino Ferreira Torres, sentença nº 0040836-74.2016, pelo período de 03 (três) meses.

 

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 008/2017

DISPENSA Nº 003/2017

OBJETO: Exames em atendimento a determinações judiciais para os pacientes Fernanda Lamim do Couto, sentença nº 0009908-77.2015; Sebastião Francisco da Silva, sentença nº 0039267-38.2016; Hilton Martins Ribeiro, sentença nº 0039325-41.2016; Alda Maria dos Santos Toledo, sentença nº 0027577-12.2016 e Nawanny Santos e Khayllaine dos Santos, sentença nº 0022198-90.2016.

 

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 003/2017

DISPENSA Nº 002/2017

OBJETO: Aquisição de material necessário para reparar danos nos telhados das casas de munícipes de baixa renda, no distrito de Angustura, causados por fortes chuvas em 02/01/2017. Conforme decreto nº 6.299 de 02 de janeiro de 2017 e laudos técnico da Secretaria de Serviços e Obras Públicas e Assistência Social.

 

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO

 

PROCESSO Nº: 002/2017

DISPENSA Nº 001/2017

OBJETO: Compra de oxigênio medicinal em atendimento a determinações judiciais para os pacientes Alice Mara de Souza Costa, sentença nº 0040307-55.2016, Edy Teixeira de Resende, sentença nº 001051-08.2016, Maria Aparecida da Silva, sentença nº 0034508-31.2016 e Maria Lindroneta Rodrigues Machado, sentença nº 002255-11.2016, pelo período de 03 (três) meses.

ANEXOS:

TIPO DE ANEXO

RESULTADO