(32) 3462-6733
Prefeitura de Além Paraíba

Decreto 6.364-2017 ( ESTABELECE PONTO FACULTATIVO - DIA DE FINADOS )

Decreto 6.363-2017 ( ESTABELECE PONTO FACULTATIVO - PADROEIRA DO BRASIL )

Decreto 6.361-2017 ( ESTABELECE PONTO FACULTATIVO - ANIVERSÁRIO DA CIDADE )

Decreto 6.360-2017 ( ALTERA DECRETO 6.359-2017 )

Decreto 6.359-2017 ( ESTABELECE ESPAÇO PARA VENDEDORES AMBULANTES )

Decreto 6.354-2017 ( Ponto Facultativo 04 de agosto de 2017 )

Decreto 6.345-2017 ( Reajuste da tarifa dos serviços de táxi no Município de Além Paraíba )

Decreto 6.344-2017 ( Convoca 1a Conferência Municipal de Saúde da Mulher )

Decreto 6.343-2017 ( Convoca 1a Conferência Municipal de Vigilância em Saúde )

Decreto 6.342-2017 ( Convoca 9a Conferência Municipal de Saúde )

Decreto 6.341-2017 ( Altera Decreto 5.510-2016 - Regulamenta Uso de Ponto Biometrico )

Decreto 6.340-2017 ( ESTABELECE PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA )

Decreto 6.339-2017 ( Altera Decreto 3.799-2008 - Regulamenta a Modalidade de Licitação - Pregão )

Decreto 6.338-2017 ( Prorroga Prazo do Decreto 6.295-2017 )

Decreto 6.337-2017 ( Concede Progressão - Merecimento )

Decreto 6.336-2017 ( Concede Progressão - Antiguidade)

Decreto 6.335-2017 ( Revisa Progressão por Merecimento dos Funcionários que Especifica )

DECRETO Nº 6.334, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.


DECRETO Nº 6.333, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 4.106, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.332, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. FIXA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE AO GRES UNIÃO DA COLINA NO EXERCÍCIO DE 2017.

DECRETO Nº 6.331, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

DECRETO Nº 6.330, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE LOCAIS E NORMAS PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS EM 2017.

DECRETO Nº 6.329, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS DECRETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO N° 6.325, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. “REVOGA O DECRETO N°. 6.190, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016”.

DECRETO Nº 6.299, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO DISTRITO DE ANGUSTURA, AFETADA PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NESTE DIA.”.

DECRETO Nº 6.303, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. FIXA O VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES CORRENTES ÀS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS NO EXERCÍCIO DE 2017.

DECRETO N° 6.301, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe Sobre Delegação de Competência aos Secretários Municipais de Além Paraíba”.

DECRETO Nº 6.295, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DETERMINA A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA E RURAL, RECEPÇÃO, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.294, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DECLARA NULOS DE PLENO DIREITO OS ATOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, CLASSIFICADOS ALÉM DO NÚMERO DAS VAGAS DOS EDITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.