Licenciamento Ambiental
Formulários e lista de Consultores Ambientais de Além Paraíba – MG.
| CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO |
| • FCE – Agrossilvipastoris |
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| • FCE – Drenagem |
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| • FCE – Geral |
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| • FCE – Mineração de Areia, Saibro, Cascalho e Argila |
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| • FCE – Parcelamento do Solo |
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| LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO |
| • FLAS – Simplificado |
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| • Formulário de requerimento de autorização para intervenção em Área de Preservação Permanente |
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| DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| • Formulário de Defesa Contra Auto de Infração |
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| • Formulário de Recurso Contra Decisão em 1ª Instância |
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| • Extração de água mineral ou potável de mesa |
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| Atividades Industriais -Indústria Metalurgica e Outras |
| • Britamento de pedras para construção |
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| • Fabricação de cerâmica vermelha( telhas ,tijolos e outros ) |
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| • Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados |
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| • Jateamento e pintura |
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| • Fabr. de móveis de madeira, e-ou seus derivados com pintura ou verniz |
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| Atividades Industriais – Indústria química e outros |
| • Fabricação de artefatos de borracha,exceto penumáticos,câmaras-de-ar |
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| • Recauchutagem de pneumáticos |
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| • Fabr.de artigos diversos de fibra prensada ou insolante |
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| • Fabr.de papelão,papel,cartolina,papel recliclavel como materia prima |
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| • Fabr.de couro por processo completo, a partir de peles |
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| • Fabr. de couro semiacabado e-ou acabado,não associado |
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| • Moldagem de termoplástico não organoclorado |
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| • Usinas de produção de concreto comum |
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| • Usinas de produção de concreto asfáltico |
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| Atividades Industriais -Indústria Alimentícia |
| • Fabr.industrial de massas, biscoitos salgados, chocolates |
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| • Fabricação de vinagre, conservas e condimentos |
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| • Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais |
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| • Secagem e-ou concentração de produtos alimentícios |
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| • Resfriamento e distribuição de leite em instalações |
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| • Fabr.de produto de laticínios, exceto anvase de leite fluido |
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| • Processamento de subprodutos de origem animal para produção |
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| • Industrialização de carne, inclusive desossa, charqueada |
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| • Torrefação e moagem de grãos |
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| • Fabricação de sucos |
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| • Fab.de cervejas, chopes e maltes |
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| • Fabricação de aguardente |
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| • Fabricação de licores e outras bebidas alcoólicas |
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| Atividades de Infraestrutura |
| • Dragagem para desassoreamento de corpos d’água |
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| • Distrito industrial e zona estritamente indsutrial ,comercial ou logistica |
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| • Loteamento de solo urbano, exceto distritos industriaos |
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| • Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos |
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| • Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno portASPP |
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| • Unidade de triagem de reclicláveis e- ou de tratamento |
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| Gerenciamento de Resíduos e Serviços |
| • Postos revendedores, postos ou pontos |
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| • Processamento ou reciclagem de sucata |
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| • Reciclagem ou regeneração de outros resíduos |
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| • Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos |
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| • Central de rec. , armazenamento temporário, triagem ou transborno |
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| Atividades Agrossilvipastoris |
| • Produção de carvão vegetal de origem nativa- aproveitamento |
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| • Produção de carvão oriunda de floresta plantada |
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| • Avicultura |
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| • Aquicultura em tanque-rede |
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| • Aquicultura e -ou unidade de pesca esportiva tipo pesque e pague |
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| • Criação de bovinos, equinos,regime dr confinamento |
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| • Criação de bovinos, bubalinos,equinos,muares |
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| • Culturas anuais, semiprerens e perenes, silvicultura |
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| • Hoticultura |
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Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente (32) 3462- 1470.
