Licenciamento Ambiental

Formulários e lista de Consultores Ambientais de Além Paraíba – MG.

FORMULÁRIOS
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
• FCE – Agrossilvipastoris Abrir
• FCE – Drenagem Abrir
• FCE – Geral Abrir
• FCE – Mineração de Areia, Saibro, Cascalho e Argila Abrir
• FCE – Parcelamento do Solo Abrir
LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO
• FLAS – Simplificado Abrir
DIVERSOS
• Formulário de requerimento de autorização para intervenção em Área de Preservação Permanente Abrir
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
• Formulário de Defesa Contra Auto de Infração Abrir
• Formulário de Recurso Contra Decisão em 1ª Instância Abrir
ATIVIDADES MINERÁRIAS
• Extração de água mineral ou potável de mesa Abrir
Atividades Industriais -Indústria Metalurgica e Outras
• Britamento de pedras para construção Abrir
• Fabricação de cerâmica vermelha( telhas ,tijolos e outros ) Abrir
• Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados Abrir
• Jateamento e pintura Abrir
• Fabr. de móveis de madeira, e-ou seus derivados com pintura ou verniz Abrir
Atividades Industriais – Indústria química e outros
• Fabricação de artefatos de borracha,exceto penumáticos,câmaras-de-ar Abrir
• Recauchutagem de pneumáticos Abrir
• Fabr.de artigos diversos de fibra prensada ou insolante Abrir
• Fabr.de papelão,papel,cartolina,papel recliclavel como materia prima Abrir
• Fabr.de couro por processo completo, a partir de peles Abrir
• Fabr. de couro semiacabado e-ou acabado,não associado Abrir
• Moldagem de termoplástico não organoclorado Abrir
• Usinas de produção de concreto comum Abrir
• Usinas de produção de concreto asfáltico Abrir
Atividades Industriais -Indústria Alimentícia
• Fabr.industrial de massas, biscoitos salgados, chocolates Abrir
• Fabricação de vinagre, conservas e condimentos Abrir
• Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais Abrir
• Secagem e-ou concentração de produtos alimentícios Abrir
• Resfriamento e distribuição de leite em instalações Abrir
• Fabr.de produto de laticínios, exceto anvase de leite fluido Abrir
• Processamento de subprodutos de origem animal para produção Abrir
• Industrialização de carne, inclusive desossa, charqueada Abrir
• Torrefação e moagem de grãos Abrir
• Fabricação de sucos Abrir
• Fab.de cervejas, chopes e maltes Abrir
• Fabricação de aguardente Abrir
• Fabricação de licores e outras bebidas alcoólicas Abrir
Atividades de Infraestrutura
• Dragagem para desassoreamento de corpos d’água Abrir
• Distrito industrial e zona estritamente indsutrial ,comercial ou logistica Abrir
• Loteamento de solo urbano, exceto distritos industriaos Abrir
• Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos Abrir
• Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno portASPP Abrir
• Unidade de triagem de reclicláveis e- ou de tratamento Abrir
Gerenciamento de Resíduos e Serviços
• Postos revendedores, postos ou pontos Abrir
• Processamento ou reciclagem de sucata Abrir
• Reciclagem ou regeneração de outros resíduos Abrir
• Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos Abrir
• Central de rec. , armazenamento temporário, triagem ou transborno Abrir
Atividades Agrossilvipastoris
• Produção de carvão vegetal de origem nativa- aproveitamento Abrir
• Produção de carvão oriunda de floresta plantada Abrir
• Avicultura Abrir
• Aquicultura em tanque-rede Abrir
• Aquicultura e -ou unidade de pesca esportiva tipo pesque e pague Abrir
• Criação de bovinos, equinos,regime dr confinamento Abrir
• Criação de bovinos, bubalinos,equinos,muares Abrir
• Culturas anuais, semiprerens e perenes, silvicultura Abrir
• Hoticultura Abrir

Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente (32) 3462- 1470.