DECRETO Nº 6.472, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os festejos do Carnaval de 2020, no período de 21/02/2020 a 25/02/2020,
Considerando que o dia 25 de fevereiro do corrente ano, terça-feira de carnaval, é considerado feriado nacional,
DECRETA:
Art. 1º – Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 24 de fevereiro (segunda-feira de carnaval) e 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) do corrente ano.
Art. 2º – Nestes dias, será facultativo o expediente interno e externo na Sede da Prefeitura e nas Secretarias Municipais.
Parágrafo Único – Os serviços essenciais cumprirão normalmente a jornada de trabalho nos dias acima descritos.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 18 de fevereiro de 2019.
Miguel Belmiro de Souza Júnior
PREFEITO MUNICIPAL
