O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) torna público que promoverá Audiência Pública para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento denominado duplicação da Rodovia 116/MG – Trecho km 0,0 (Divisa Alegre/MG) ao km 818,1 (Além Paraíba/MG), sob responsabilidade da Empresa de Planejamento e Logística S.A., CNPJ nº: 15.763.423/0001-3, nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987. As Audiências Públicas serão realizadas nos seguintes dias e locais: 11/02/2020 (terça-feira), às 19h30, em Muriaé/MG, no Auditório da FUNDARTE – Fundação de Cultura. Artes e Turismo – Avenida Maestro Sansão, 236, Centro – Muriaé/MG; 12/02/2020 (quarta-feira) às 19h30 em Governador Valadares/MG no Auditório da Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG – Rua Marechal Floriano, 905, Centro; 13/02/2020 (quinta-feira) às 19h30 em Itaobim/MG – Câmara Municipal de Itaobim – Rua Guanabara, 236, Centro. Informa-se que o Rima encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico https://www.ibama.gov.br/sei#consultaprocessos (documento SEI nº 3984245) e nos locais relacionados a seguir: Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, Lote 10 Trecho 3, Projeto Orla Polo 8 Brasília/DF; Fundação Cultural Palmares – FCP, SGAN 601 Norte Lote Edifício ATP Brasília/DF; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, SEPS Quadra 713/913 Sul, Bloco D, Edifício IPHAN, 3º andar, Asa Sul, Brasília/DF; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste Brasília/DF; Fundação Nacional do Índio – FUNAI, SBS Quadra 02 Lote 14 Ed. Cleto Meireles Brasília/DF; Superintendência do IBAMA no Estado de Minas Gerais, Avenida do Contorno, nº 8.121 – Bairro Lourdes – Cep: 30110-051 – Belo Horizonte/MG; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG; Instituto Estadual de Florestas – IEF, Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – Minas Gerais; Ministério Público Estadual do Estado de Minas Gerais, Avenida Gabáglia,615, 2º andar, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG; Ministério Público Federal no Estado de Minas Gerais, Av. Brasil, 1877, Savassi, Belo Horizonte – MG; Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas, Rua S Vicente, 165 – Centro – Águas Vermelhas/MG; Prefeitura Municipal de Além Paraíba, Praça Cel. Breves, 151 -Além Paraíba/MG; Prefeitura Municipal de Alpercata, Rua João Massariol, n.° 55 – Bairro Vila Eugênio Franklin, Alpercata/MG; Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14 – Centro, Cachoeira de Pajeú/MG; Prefeitura Municipal de Campanário, Rua Antônio Barbosa, n° 65 – Centro, Campanário/MG; Prefeitura Municipal de Caraí Travessa 31 de Março, n.° 51- Centro, Caraí/MG; Prefeitura Municipal de Caratinga, Rua Coronel Ferreira Santos, 30, Centro, Caratinga/MG; Prefeitura Municipal de Catuji, Praça Getúlio Vargas, N° 21, Centro, Catuji/MG; Prefeitura Municipal de Divino, Rua Marinho Carlos de Souza, 5 – Centro, Divino/MG; Prefeitura Municipal de Divisa Alegre, Rua Alfredo Luiz Bahia, 04 – Centro, Divisa Alegre/MG; Prefeitura Municipal de DomCavati, Rua Novo Horizonte, 303, 2o andar – Centro, Dom Cavati/MG; Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas, Joaquim Manoel Ribeiro, 28 – Centro, Engenheiro Caldas/MG; Prefeitura Municipal de Fervedouro, Av. Maria Amélia de Souza Pedrosa, 476 – Centro, Fervedouro/MG; Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, Avenida Doutor João de Souza Lima, 731 – Centro, Frei Inocêncio – MG; Prefeitura Municipal de Governador Valadares, R. Marechal Floriano, 905 – 4o andar – Centro, Governador Valadares/MG; Prefeitura Municipal de Inhapim, Praça Alaide Quinleta Soares, 115 – Centro, Inhapim/MG; Prefeitura Municipal de Itambacuri, Praça dos Fundadores, 32 – Centro, Itambacuri/MG; Prefeitura Municipal de Itanhomi, Av. JK, 91 – Centro, Itanhomi/MG; Prefeitura Municipal de Itaobim, Rua Belo Horizonte, 360 – Centro, Itaobim/MG; Prefeitura Municipal de Jampruca, Praça Jorge Agostinho, 56 – Centro, Jampruca/MG; Prefeitura Municipal de Laranjal, Rua Norberto Berno, 85 – Centro, Laranjal/MG; Prefeitura Municipal de Leopoldina, Rua Lucas Augusto, 68 – Centro, Leopoldina/MG; Prefeitura Municipal de Manhuaçu, Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro, Manhuaçu/MG; Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, Praça Arthur Bernardes, 30 – Centro, Mathias Lobato/MG; Prefeitura Municipal de Medina, Rua Sete de Setembro, 22 – Centro, Medina – MG; Prefeitura Municipal de Miradouro, Pça. Santa Rita de Cássia, 288 – Centro, Miradouro/MG; Prefeitura Municipal de Muriaé, Av. Maestro Sansão, 236 – Centro, Muriaé/MG; Prefeitura Municipal de Orizânia, Rua Dorcelino Inácio de Souza, n°. 22 – Centro, Orizânia/MG; Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Pref. Orlando Tavares, 10 – Centro, Padre Paraíso/MG; Prefeitura Municipal de Pedra Azul, Praça Theopompo de Almeida – N° 250 – Centro, Pedra Azul/MG; Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, Rua do Ginásio, 10 A – Centro, Ponto dos Volantes/MG; Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste, Rua São Vicente, 137 – Centro, Santa Bárbara do Leste/MG; Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas, Rua Álvaro Corrêa de Faria, 82 – Centro, Santa Rita de Minas/MG; Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, Rua Carlos Torres, 45 – Centro, Santo Antônio do Aventureiro; Prefeitura Municipal de São Francisco da Glória, Rua Azarias Varella de Azevedo n.° 32/ Esquina com a Praça São Francisco de Assis – Centro, São Francisco da Glória; Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, Rua Ver. Geraldo Garcia Malcate, 100 – Centro, São João do Manhuaçu; Prefeitura Municipal de Tarumirim, Rua Plautino Soares, 100 – Centro, Tarumirim/MG; Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, Av. Dr. Luis Boali Porto Salmam, 230 – Centro, Teófilo Otoni/MG; Prefeitura Municipal de Ubaporanga, Praça João Ribeiro, 62 – Centro, Ubaporanga/MG.
CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS
Diretora de Licenciamento Ambiental Substituta
