O Prefeito Municipal de Além Paraíba recebeu do Ministério Público determinação para revogar o Decreto de flexibilização de abertura do Comércio mantendo o “estado” do Decreto anterior quando somente os estabelecimentos essenciais seguiam abertos.
O Ministério Público quer criar um critério único para que as flexibilizações aconteçam. O Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior afirmou que acatará a determinação do Ministério Público e que deverá publicar o novo Decreto ainda no sábado, 18 de abril de 2020, com todos os detalhamentos.
Na segunda-feira, dia 20 de abril, os estabelecimentos não essenciais já não poderão abrir.