O Prefeito Municipal Miguel Belmiro de Souza Júnior se manifestou hoje, 19 de maio, cumprimentando as Doutoras Marta Xavier e Ana Laborinha y Perez pelo Dia da Defensoria Pública, comemorado hoje. A Defensoria teve sua origem no Estado do Rio de Janeiro, onde em 5 de maio de 1897, um decreto estabeleceu gratuito de assistência jurídica no Distrito Federal (então a cidade de Rio de Janeiro).
Com a sua missão constitucional de garantir os constitucionais princípios de acesso à justiça e igualdade entre as pessoas, e o direito de fazer cumprir os direitos e liberdades fundamentais (o direito a ter direitos), o Brasil destaca-se nacional e internacionalmente como uma das mais importantes instituições públicas, principalmente comprometido com a democracia , a igualdade e a construção de uma sociedade mais justa e solidária da sociedade.
A Defensoria Pública é muito bem representada e ativa em nossa cidade através das competentes Defensoras Dras. Marta e Ana, que fazem um relevante trabalho em favor da justiça e cidadania, disse o Prefeito.
