A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, através da Secretária Municipal de Educação, informa que encontra-se em tramitação o processo licitatório para a aquisição de 3.300 cestas básicas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas (Apae de Além Paraíba, Creche Maria Zófolli Caçador e Lactário São José).
“A merenda escolar é nossa prioridade, e por isso, planejando a composição do valor necessário para a aquisição dos produtos no início de 2021, a Secretária Municipal de Educação determinou a reserva das parcelas de novembro e dezembro de 2020″, afirmou a Secretária Tatiana Reis Gonçalves. A Secretaria de Educação informa ainda que o Governo Federal repassa mensalmente para o Município, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, aproximadamente R$ 35.000,00 (média de R$10,00, por mês, por aluno), tendo sido transferido, até a presente data, o valor de R$ 71.788,80, valor esse, insuficiente para a compra das cestas básicas, cotada em, aproximadamente, R$ 200.000, 00. O valor é completado pelo Município. Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios, por dia letivo, para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino no qual o aluno está matriculado: Creches: R$ 1,07 Pré-escola: R$ 0,53, Ensino fundamental e médio: R$ 0,36, Educação de jovens e adultos: R$ 0,32, Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53 A Secretaria de Educação registra também, que no período de aulas presenciais, a merenda escolar era adquirida com recursos do PNAE e recursos da QSE (Quota Municipal do Salário Educação), porém, no período de aulas remotas (não presenciais), o Governo Federal não autorizou a utilização do recurso QSE para esse fim. Portanto, o Governo Municipal, por orientação do Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior está complementando com RECURSOS PRÓPRIOS, o valor necessário para aquisição das cestas básicas.
21/03/2021 – Assessoria de Comunicação Social e Imprensa Prefeitura Municipal de Além Paraíba
