DECRETO Nº 6.568, DE 01 DE ABRIL DE 2021 – PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 6.561, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSEGURANÇA DO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DO DECRETO Nº 6.562, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 6.568, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 6.561, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSEGURANÇA DO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DO DECRETO Nº 6.562, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Além Paraíba,

Considerando a Deliberação nº 142, de 31 de março de 2021, do Comitê Extraordinário COVID-19,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam prorrogados o Decreto nº 6.561, de 26 de março de 2021, e o Decreto nº 6.562, de 30 de março de 2021, até o dia 11 de abril de 2021, podendo serem prorrogados.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos válidos a partir do dia 05 de abril de 2021.

Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 01 de abril de 2021.

Miguel Belmiro de Souza Júnior

PREFEITO MUNICIPAL