O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Miguel Belmiro de Souza Júnior decretou ponto facultativo no Poder Executivo em razão das festas carnavalescas de 2023, abaixo o inteiro teor do mencionado Decreto:
DECRETO Nº 6.658, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as festividades do Carnaval 2023,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval), 21 de fevereiro (terça-feira de Carnaval) e 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) do corrente ano, em virtude do Carnaval 2023.
Art. 2º Nestes dias, não haverá expediente interno e externo na Sede da Prefeitura e nas Secretarias Municipais.
Parágrafo Único – Os serviços essenciais cumprirão normalmente a jornada de trabalho nos dias acima descritos.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 13 de fevereiro de 2023.
Miguel Belmiro de Souza Júnior
PREFEITO MUNICIPAL
Assessoria de Comunicação / Cerimonial – Prefeitura de Além Paraíba – 14/03/2023
