Ponto Facultativo: Prefeito publica Decreto Municipal em razão da festa carnavalesca 2023

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O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Miguel Belmiro de Souza Júnior decretou ponto facultativo no Poder Executivo em razão das festas carnavalescas de 2023, abaixo o inteiro teor do mencionado Decreto:

DECRETO Nº 6.658, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as festividades do Carnaval 2023,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval), 21 de fevereiro (terça-feira de Carnaval) e 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) do corrente ano, em virtude do Carnaval 2023.

Art. 2º Nestes dias, não haverá expediente interno e externo na Sede da Prefeitura e nas Secretarias Municipais.

Parágrafo Único – Os serviços essenciais cumprirão normalmente a jornada de trabalho nos dias acima descritos.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 13 de fevereiro de 2023.

Miguel Belmiro de Souza Júnior
PREFEITO MUNICIPAL

Assessoria de Comunicação / Cerimonial – Prefeitura de Além Paraíba – 14/03/2023