Terminado em 24 de agosto o prazo, vários projetos de pessoas físicas e jurícias foram apresentados a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo com vistas a recebimento de recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.
Segundo o Secretário Pablo são várias categorias contempladas com os recursos nos termos do Edital de chamamento publicado e prorrogado para que todos os interessados pudessem enviar seus projetos. Conforme a determinação do Ministério da Cultura, as Secretarias de Cultura de cada município avaliam as propostas e deliberam quais serão selecionadas. A Secretaria Municipal de Cultura segue a rigorosamente a Lei Paulo Gustavo para implementar sua execução no Município.
Brevemente novo chamamento público deverá ser realizado desta vez por conta da Lei Aldir Blanc. O resultado do chamamento público em andamento serão conhecidos na segunda feira, 28 de agosto com publicação no site oficial da Prefeitura.
COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA – 25/08/2023