DECRETO Nº 6.398, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, DETERMINA HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DURANTE A 1º FASE DA COPA DO MUNDO 2018”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª fase da Copa do Mundo 2018;
DECRETA:
Art. 1º – Em virtude do jogo da Seleção Brasileira no dia 22 de junho de 2018, marcado para as 09:00 horas, no horário de Brasília, fica determinado Ponto Facultativo.
- 1º – Não haverá expediente interno e externo, na Sede da Prefeitura e nas Sedes das Secretarias Municipais.
- 2º – Os serviços essenciais cumprirão normalmente a jornada de trabalho no dia acima descrito.
Art. 2º – Em virtude do jogo da Seleção Brasileira no dia 27 de junho de 2018, marcado para as 15:00 horas, no horário de Brasília, o horário de expediente nesta data será de 08:00 às 13:00 horas.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 04 de junho de 2018.
Miguel Belmiro de Souza Júnior
PREFEITO MUNICIPAL
