Decreto 6.487-2020 ( ESTABELECE PONTO FACULTATIVO – SEMANA SANTA )

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DECRETO Nº 6.487, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o feriado da Sexta-Feira da Paixão, no dia 10 de abril do corrente ano;

 

DECRETA: 

Art. 1º – Em virtude da Semana Santa, fica estabelecido Ponto Facultativo na quinta-feira, dia 09 de abril do corrente ano.

 

Art. 2º – Não haverá expediente interno e externo, na Sede da Prefeitura e nas Sedes das Secretarias Municipais.

 

Parágrafo Único – Os serviços essenciais cumprirão normalmente a jornada de trabalho no dia acima descrito.

 

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 06 de abril de 2020.

 

Miguel Belmiro de Souza Júnior

PREFEITO MUNICIPAL