Após a Lei 14.017 ser sancionada, Lei conhecida popularmente como “Lei Aldir Blanc”, com o objetivo de ajudar profissionais da área e os espaços culturais, o Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior se reuniu com representantes do Conselho de Cultura e agentes culturais e artísticos, estabelecendo o cadastramento dos mesmos para que se verifique o atendimento dos requisitos estabelecidos na Lei, ou seja, uma série de condições para se habilitarem ao auxílio.
A partir desta segunda feira 06 de julho, será disponibilizada no site da Prefeitura a ficha cadastral para que agentes culturais e responsáveis por espaços culturais. Os interessados devem preencher a ficha imprimir e entregar no Setor de Protocolo da Prefeitura ou enviar pelo e-mail cultura@alemparaiba.mg.gov.br até o dia 17 de julho de 2020. Importante salientar que o preenchimento da ficha cadastral habilita o agente ou espaço cultural a ser avaliado se faz jus ao auxílio que será disponibilizado.